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E-SIC/Ouvidoria

por ste publicado 17/03/2025 17h10, última modificação 21/03/2025 09h03
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
O SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (OUVIDORIA LEGISLATIVA), É A UNIDADE RESPONSÁVEL POR ATENDER AOS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO FEITOS A ESTA CASA DE LEIS, EM ATENDIMENTO À LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

ATENDIMENTO PRESENCIAL DA OUVIDORIA:

ENDEREÇO: Rua Minas Gerais, Quadra 44, Lote 14, Centro, CEP: 77.615-000, Santa Tereza do Tocantins/TO

EXPEDIENTE: Das 08 às 18 horas, de segunda à sexta-feira

MEIOS DE SOLICITAR INFORMAÇÃO:

POR: SOLICITAÇÃO ELETRÔNICA  |  POR E-MAIL: cmsantatereza@gmail.com  |  POR ATENDIMENTO PRESENCIAL

RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA: WELLIENAY DO NASCIMENTO P. ANDRADE

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Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC   Informações Desclassificadas   Documentos Classificados em Grau de Sigilo   Carta de Serviços ao Usuário

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria   Orientação sobre Acesso à Informação