Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO

Resoluções: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Leis Municipais
Convênios e Transferências: por ste — publicado 19/03/2025 — última modificação 19/03/2025 16h43
Localizado em Transparência
Regulamentação da LAI: por ste — publicado 08/06/2025
Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 - LAI.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Serviços Públicos Digital: por ste — publicado 07/06/2025 — última modificação 07/06/2025 18h19
Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial.
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Serviços Públicos Digital: por ste — publicado 07/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Licitações: por ste — publicado 18/03/2025 — última modificação 06/06/2025 19h44
Localizado em Transparência
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Institucional: por ste — publicado 18/03/2025
Dados Abertos (API): por ste — publicado 07/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Planejamento e Prestação de Contas: por ste — publicado 31/05/2025 — última modificação 31/05/2025 14h22
Localizado em Transparência

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