Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO

Prazos de Resposta ao Cidadão: por ste — publicado 08/06/2025 — última modificação 08/06/2025 18h50
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Leis: por ste — publicado 04/03/2026
Localizado em Leis Municipais
Matérias Legislativas: por ste — publicado 22/03/2025 — última modificação 07/06/2025 17h32
Localizado em Processo Legislativo
Votações Nominais: por ste — publicado 20/03/2025 — última modificação 16/05/2025 17h34
Lista sobre as votações nominais.
Localizado em Processo Legislativo
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por ste — publicado 17/03/2025 — última modificação 25/06/2025 15h07
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / Relatório Anual Estatístico - E-SIC
Sessões marcam retomada dos trabalhos: por ste — publicado 02/03/2026
O ano legislativo começou com trabalho, diálogo e compromisso com a nossa gente!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atas das Sessões: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
Atas das Sessões: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
Mesa Diretora: por ste — publicado 19/03/2025 — última modificação 08/01/2026 17h42
Localizado em Processo Legislativo
Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico: por ste — publicado 08/06/2025 — última modificação 14/10/2025 14h44
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 26

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Competências Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Portarias de Diárias Contratos Administrativos Decretos Legislativos Regimento Interno da Câmara Redes Sociais - Facebook Notícias Login CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Resoluções Decretos Legislativos Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica Consultar Solicitações Eletrônicas Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI) Prazos de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Documentos Classificados em Grau de Sigilo Informações Desclassificadas Carta de Serviços ao Usuário LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC/Ouvidoria Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Dispensas de Licitações Inexigibilidades de Licitações Credenciamento Contratos Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP Licitantes e/ou Contratados Sancionados Plano de Contratação Anual (PCA) ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Atas das Sessões Solenes Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Data das Sessões Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa (Parlamentares) Mesa Diretora da Câmara Cotas e Verbas Indenizatórias Apreciação de Contas do Executivo Lista de Votações Nominais Vídeo das Sessões Plenárias Relação de Matérias Legislativas Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projetos de Resolução Indicações Pedido de Providência Vetos Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Previsão do Duodécimo (Vr. Previsto/Executado) Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Liquidações de Diárias Patrimônio e Almoxarifado Programas e Ações PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO Rua Minas Gerais, Quadra 44, Lote 14, Centro, CEP: 77.615-000, Santa Tereza do Tocantins/TO Expediente: Das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira Telefone: (63) 99282-8047 \| E-mail: cmsantatereza@gmail.com

Resultado da busca