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Relação de Servidores
por ste publicado 30/03/2025 última modificação 30/03/2025 15h42
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
por ste publicado 30/03/2025 última modificação 05/05/2025 15h35
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Window Votações Nominais
por ste publicado 20/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
Leis Ordinárias
por ste publicado 20/03/2025
Localizado em Leis Municipais
Window Leis Ordinárias
por ste publicado 20/03/2025
Localizado em Leis Municipais
Prazos de Resposta ao Cidadão
por ste publicado 08/06/2025 última modificação 08/06/2025 18h50
Prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Matérias Legislativas
por ste publicado 22/03/2025 última modificação 07/06/2025 17h32
Localizado em Processo Legislativo
Votações Nominais
por ste publicado 20/03/2025 última modificação 16/05/2025 17h34
Lista sobre as votações nominais.
Localizado em Processo Legislativo
Relatório Anual Estatístico - E-SIC
por ste publicado 17/03/2025 última modificação 25/06/2025 15h07
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / Relatório Anual Estatístico - E-SIC
Atas das Sessões
por ste publicado 20/03/2025
Localizado em Processo Legislativo