Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO

Relação de Leis Municipais: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Leis Municipais
Relação de Matérias: por ste — publicado 19/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Relação de Matérias: por ste — publicado 19/03/2025
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Relação de Servidores: por ste — publicado 30/03/2025 — última modificação 30/03/2025 15h42
Relação nominal dos servidores/autoridades/membros.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Relação de Servidores: por ste — publicado 30/03/2025 — última modificação 05/05/2025 15h35
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria: por ste — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 16h42
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por ste — publicado 17/03/2025 — última modificação 25/06/2025 15h07
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria / Relatório Anual Estatístico - E-SIC
Relatório Anual Estatístico - E-SIC: por ste — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 16h31
Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos, indeferidos.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Relatório Anual Estatístico - SIC: por ste — publicado 30/08/2025
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 24

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Competências Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Regimento Interno da Câmara Redes Sociais - Facebook Notícias Login CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Resoluções Decretos Legislativos Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Regimento Interno da Câmara Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico Unidade/Setor Responsável pelo SIC Solicitar Informação Eletrônica Consultar Solicitações Eletrônicas Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI) Prazos de Resposta ao Cidadão Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria Documentos Classificados em Grau de Sigilo Informações Desclassificadas Carta de Serviços ao Usuário LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC/Ouvidoria Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Dispensas de Licitações Inexigibilidades de Licitações Credenciamento Contratos Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP Licitantes e/ou Contratados Sancionados Plano de Contratação Anual (PCA) ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Atas das Sessões Solenes Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Data das Sessões Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa (Parlamentares) Mesa Diretora da Câmara Cotas e Verbas Indenizatórias Lista de Votações Nominais Vídeo das Sessões Plenárias Relação de Matérias Legislativas Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projetos de Resolução Indicações Pedido de Providência Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Receita Extraorçamentária Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Patrimônio e Almoxarifado Programas e Ações PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Prestação de Contas do Ano Anterior Relatório de Gestão ou Atividades Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatório de Gestão Fiscal - RGF Plano Estratégico Institucional Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatórios do Orçamento DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO Rua Minas Gerais, Quadra 44, Lote 14, Centro, CEP: 77.615-000, Santa Tereza do Tocantins/TO Expediente: Das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira E-mail: cmsantatereza@gmail.com

Resultado da busca