Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO

Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021: por ste — publicado 07/06/2025
Localizado em Transparência / LGPD e Governo Digital
Atas Sessões Solenes: por ste — publicado 29/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
Atas Sessões Solenes: por ste — publicado 29/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
Plano Plurianual: por ste — publicado 20/03/2025 — última modificação 20/03/2025 07h40
Localizado em Leis Municipais
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções: por ste — publicado 30/03/2025 — última modificação 05/05/2025 15h36
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Informações Desclassificadas: por ste — publicado 17/03/2025 — última modificação 17/03/2025 16h39
Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses.
Localizado em Transparência / E-SIC/Ouvidoria
Presença dos Parlamentares: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
Presença dos Parlamentares: por ste — publicado 20/03/2025
Localizado em Processo Legislativo
LGPD e Governo Digital: por ste — publicado 18/03/2025 — última modificação 18/03/2025 16h30
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Localizado em Transparência
Atividade Legislativa: por ste — publicado 20/03/2025

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