Ouro em Transparência!
🏆 Câmara de Santa Tereza do Tocantins É Ouro em Transparência Pública!
A Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins celebra um marco importante: a conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025.
Este reconhecimento é concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) e outras entidades fiscalizadoras.
A avaliação do PNTP verifica o grau de conformidade e excelência na divulgação de informações de interesse público pelos órgãos e entidades governamentais. O Índice de Transparência alcançado demonstra que a Câmara Municipal está em total sintonia com as melhores práticas de governança, acessibilidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
✅ Os dados oficiais do Selo estão disponíveis para consulta no Radar Nacional da Transparência Pública da ATRICON, através do link: https://radardatransparencia.atricon.org.br/
🤝 O Que Significa o Selo Ouro?
A classificação Ouro atesta que o Portal da Transparência da Câmara atende aos critérios exigidos pela legislação (como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal), como:
• Publicação de Receitas e Despesas: Detalhamento dos valores arrecadados e gastos.
• Informações sobre Servidores: Detalhes sobre a folha de pagamento e remuneração.
• Processos Licitatórios e Contratos: Transparência nos procedimentos de compras e contratações.
• Atos Legislativos e Administrativos: Acesso a leis, resoluções, portarias e outros documentos oficiais.
• Atendimento ao Cidadão: Canais de contato e acesso à informação.
A Câmara Municipal reafirma seu empenho em manter o padrão de excelência, garantindo que a transparência continue sendo a base de sua atuação, fortalecendo a confiança e o controle social.
Acesse nosso Portal da Transparência e confira!