• Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Transparência
  • Institucional
  • Atividade Legislativa
  • Leis Municipais
  • E-SIC/Ouvidoria
  • Fale Conosco
  • Responsável pelo Site
  • Acessibilidade
  • Tamanho do Texto
Você está aqui: Página Inicial / B.I. / B. I. TC
Menu
Info

B. I. TC

por ste — publicado 17/03/2025 14h59, última modificação 17/03/2025 14h59
Leis e Atos Infralegais
Norma de Criação da Ouvidoria da Câmara
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
Norma que Regulamenta a LAI - Lei de Acesso à Informação
Orientação sobre Acesso à Informação
Carta de Serviços ao Usuário
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Informações Desclassificadas
Informações Genéricas sobre Solicitantes - E-SIC
Relatório Anual Estatístico do E-SIC
Relação de Solicitações Eletrônicas - E-SIC
Consultar Solicitação Eletrônica - E-SIC
« 12 itens anteriores Próximos 12 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 17
Voltar para o topo
INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
Contato, Responsáveis, Local e Horário
Estrutura Organizacional
Competências
Carta de Serviços ao Usuário
Perguntas Frequentes - FAQ
Portarias
Regimento Interno da Câmara
Redes Sociais - Facebook
Notícias
Login
Câmara
CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS
Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos
Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes)
Transferências Recebidas (Convênios/Acordos)
Câmara
OBRAS
Obras e Serviços de Engenharia
Obras Paralisadas
Câmara
LEIS E ATOS INFRALEGAIS
Relação de Leis Municipais
Leis Ordinárias
Resoluções
Decretos Legislativos
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei Orgânica do Município
Regimento Interno da Câmara
Pesquisar Leis Municipais
RECURSOS HUMANOS
Relação de Servidores
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório de Cargos e Funções
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos e Seleções Públicas
Câmara
SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Atendimento Presencial da Ouvidoria/SIC Físico
Unidade/Setor Responsável pelo SIC
Solicitar Informação Eletrônica
Consultar Solicitações Eletrônicas
Regulamentação da Lei nº 12.527/2011 (LAI)
Prazos de Resposta ao Cidadão
Relatório Anual Estatístico do SIC/Ouvidoria
Documentos Classificados em Grau de Sigilo
Informações Desclassificadas
Carta de Serviços ao Usuário
Câmara
LGPD E GOVERNO DIGITAL
Sobre a LGPD e Governo Digital
Solicitar Informação Eletrônica
Consultar Serviços Públicos
Consultar E-SIC/Ouvidoria
Pesquisa de Satisfação
Resultado de Pesquisas de Satisfação
Dados Abertos - (Website)
Dados Abertos - (API)
COMPRAS E LICITAÇÕES
Licitações
Dispensas de Licitações
Inexigibilidades de Licitações
Credenciamento
Contratos
Fiscal de Contratos
Atas de Adesão - SRP
Licitantes e/ou Contratados Sancionados
Plano de Contratação Anual (PCA)
Câmara
ATIVIDADES FINALÍSTICAS
Atas das Sessões
Atas das Sessões Solenes
Presença dos Parlamentares
Pauta das Sessões
Data das Sessões
Projetos de Lei e Atos Infralegais
Leis e Atos Infralegais
Composição da Casa (Parlamentares)
Mesa Diretora da Câmara
Cotas e Verbas Indenizatórias
Lista de Votações Nominais
Vídeo das Sessões Plenárias
Relação de Matérias Legislativas
Requerimentos
Projetos de Lei do Executivo
Projetos de Lei do Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo
Projetos de Resolução
Indicações
Pedido de Providência
Pesquisar Matérias Legislativas
RECEITAS E DESPESAS
Receitas Recebidas (Duodécimo)
Receita Extraorçamentária
Despesas e Empenhos
Pagamentos
Ordem Cronológica de Pagamentos
Liquidações
Relação de Diárias
Patrimônio e Almoxarifado
Programas e Ações
Câmara
PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Prestação de Contas do Ano Anterior
Relatório de Gestão ou Atividades
Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO
Relatório de Gestão Fiscal - RGF
Plano Estratégico Institucional
Plano Plurianual - PPA
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Relatórios do Orçamento
Câmara
DEMAIS INFORMAÇÕES
Sistema Contábil da Câmara
Leis Sobre Transparência
Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO
Rua Minas Gerais, Quadra 44, Lote 14, Centro, CEP: 77.615-000, Santa Tereza do Tocantins/TO
Expediente: Das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira
E-mail: cmsantatereza@gmail.com