Publicações — Câmara Municipal de Santa Tereza do Tocantins/TO

Você está aqui: Página Inicial / Transparência / Prestação de Contas e LRF / Publicações

Na tela abaixo, selecione o Tipo publicação que deseja acessar: RREO - RGF - PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Dados obtidos em: https://cmsantatereza.7focus.inf.br/cmsantatereza/portal-publicacoes

Voltar para o topo

INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS Contato, Responsáveis, Local e Horário Estrutura Organizacional Carta de Serviços ao Usuário Perguntas Frequentes - FAQ Portarias Regimento Interno da Câmara Redes Sociais - Facebook Notícias Login CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS Acordos Firmados Sem Transferências de Recursos Transferências Realizadas (Acordos/Ajustes) Transferências Recebidas (Convênios/Acordos) OBRAS Obras e Serviços de Engenharia Obras Paralisadas LEIS E ATOS INFRALEGAIS Relação de Leis Municipais Leis Ordinárias Resoluções Regimento Interno da Câmara Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orgânica do Município Pesquisar Leis Municipais	RECURSOS HUMANOS Relação de Servidores Folha de Pagamento Padrão Remuneratório de Cargos e Funções Lista de Estagiários Lista de Terceirizados Concursos e Seleções Públicas SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Sobre o SIC - Ouvidoria Atendimento Presencial do SIC Físico Solicitar Informação Eletrônica - E-SIC Consultar Solicitações Eletrônicas Relação de Solicitações Eletrônicas Relatório Anual Estatístico do E-SIC Informações Genéricas Sobre os Solicitantes Informações Desclassificadas Documentos Classificados em Grau de Sigilo Carta de Serviços ao Usuário Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria Orientação Sobre Acesso à Informação LGPD E GOVERNO DIGITAL Sobre a LGPD e Governo Digital Solicitar Informação Eletrônica Consultar Serviços Públicos Consultar E-SIC/Ouvidoria Pesquisa de Satisfação Resultado de Pesquisas de Satisfação Dados Abertos - (Website) Dados Abertos - (API)	COMPRAS E LICITAÇÕES Licitações Dispensas de Licitações Inexigibilidades de Licitações Contratos Fiscal de Contratos Atas de Adesão - SRP Licitantes e/ou Contratados Sancionados Plano de Contratação Anual (PCA) ATIVIDADES FINALÍSTICAS Atas das Sessões Atas das Sessões Solenes Presença dos Parlamentares Pauta das Sessões Data das Sessões Projetos de Lei e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais Composição da Casa (Parlamentares) Mesa Diretora da Câmara Cotas e Verbas Indenizatórias Lista de Votações Nominais Vídeo das Sessões Plenárias Relação de Matérias Legislativas Requerimentos Projetos de Lei do Executivo Projetos de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projetos de Resolução Indicações Pedido de Providência Pesquisar Matérias Legislativas	RECEITAS E DESPESAS Receitas Recebidas (Duodécimo) Receita Extraorçamentária Despesas e Empenhos Pagamentos Ordem Cronológica de Pagamentos Liquidações Relação de Diárias Patrimônio e Almoxarifado Programas e Ações PRESTAÇÃO DE CONTAS E LRF Relatório de Gestão Fiscal - RGF Relatório - RREO Prestação de Contas do Ano Anterior Apreciação/Julgamento de Contas pelo TCE/TO Relatórios do Orçamento Plano Plurianual - PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei Orçamentária Anual - LOA Relatório de Gestão ou Atividades DEMAIS INFORMAÇÕES Sistema Contábil da Câmara Leis Sobre Transparência Radar da Transparência Pública
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO Rua Minas Gerais, Quadra 44, Lote 14, Centro, CEP: 77.615-000, Santa Tereza do Tocantins/TO Expediente: Das 08 às 18 horas, de segunda a sexta-feira E-mail: cmsantatereza@gmail.com